POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS


Nós, da BRILLIANT GAMING LTDA, (“Empresa” ou “nós”), inscrita no CNPJ/ME sob o n. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.259.060/0001-88 e com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério.

Estamos entre as líderes no mercado brasileiro de apostas esportivas e de quota-fixa.


Nossa Política de Privacidade serve para demonstrar nosso comprometimento com a transparência e

adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).


Este documento explica como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você poderá exercê-los.

Essa Política de Privacidade é aplicável a nós e também estendida a nossa marca “AFUN”

administrada.


  1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?

    A fim de descomplicar a leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em letra maiúscula:


    Termo

    Conceito

    Dado Pessoal

    É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.


    São exemplos de Dados Pessoais que podem permitir a sua identificação: nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo.

    Tratamento/Tratar

    É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.

    Titular

    É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

    Empresa

    Somos nós, “Brilliant Gaming” e “Afun”

    Política de Privacidade

    É esta Política de Privacidade

  2. QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS A EMPRESA TRATA E PARA QUAL FINALIDADE?


    Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a Empresa os coleta dependem de como você se relaciona com a Empresa e por quê.

    Poderemos Tratar Dados Pessoais coletados diretamente de você ou de outras fontes, quais sejam, em sites de restrição regulatória por exemplo.

    Trataremos seus Dados Pessoais nos seguintes cenários:


    1. Cadastro e Comunicação.


Dados coletados: Nome completo, informações de contato (telefone, e-mail) e dados fornecidos em formulários, incluindo participação em pesquisas, promoções ou concursos. Mensagens enviadas em contato com o suporte ou interações nos canais de atendimento.

Finalidade: Obrigatórios para o cadastro dos apostadores, conforme os requisitos de identificação pessoal estabelecidos na Portaria Normativa MF nº 1.330, de 26 de outubro de 2023, garantindo a transparência e a conformidade das operações de apostas com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a proteção ao consumidor.

Mensagens de suporte e canais de atendimento: Necessárias para resolução de conflitos e atendimento ao apostador, conforme as diretrizes de boas práticas de governança e atendimento 24/7 expressas na Portaria Normativa MF nº 1.330, de 26 de outubro de 2023

    1. Documentos.


      Dados: Nome completo, Nacionalidade, CPF, RG, Data de nascimento, país, filiação, foto do documento, naturalidade, número de CNH, Identidade profissional.

      Finalidade: Esses dados são exigidos para a verificação de identidade, prevenção de fraudes e cumprimento das normas contra a lavagem de dinheiro, conforme disposto na Portaria SPA/MF nº 1.143, de 11 de julho de 2024. A coleta é necessária para garantir a integridade das operações e a conformidade com regulamentos nacionais e internacionais.

    2. Biometria Facial.


      Dados: A tecnologia é usada para identificar ou verificar a identidade de uma pessoa com base nas características únicas do seu rosto. Funciona por meio de câmera do seu dispositivo e sistemas que analisam pontos específicos da face, como a distância entre os olhos, o formato do nariz ou a posição da boca.

      Finalidade: A biometria facial é utilizada para autenticação segura e validação de transações, atendendo aos requisitos da Portaria SPA/MF nº 1.330/2023 e da Portaria SPA/MF nº 1.225, de 31 de julho de 2024, que regulamenta monitoramento e fiscalização das operações. Os dados são tratados com altos níveis de segurança e retidos apenas pelo período necessário para a finalidade declarada.

    3. Dados de Navegação e Uso.


      Dados: Endereço IP, tipo de navegador, provedor de internet, localização aproximada (via IP) e dados de dispositivo (como identificador único).

      Informações de acesso, incluindo páginas visitadas, tempo de permanência, links e botões clicados, e URLs de referência antes e após acessar nosso site.

      Cookies e tecnologias de rastreamento: Utilizamos cookies para personalização, análise e melhoria do serviço. Detalhes estão na nossa Política de Cookies.

      Finalidade: Esses dados são coletados para monitorar a segurança da plataforma e assegurar a conformidade regulatória, conforme definido na Portaria SPA/MF nº 1.225/2024, que estabelece o monitoramento contínuo e sistemático das atividades de apostas.

    4. Dados de Jogos e Transações


Dados: Registros de apostas, histórico de partidas e resultados, Informações de depósitos, saques e métodos de pagamento utilizados, contas bancárias, CPF, PIX, conta corrente.

Finalidade: A coleta é essencial para prevenir fraudes e lavagem de dinheiro, de acordo com as diretrizes da Portaria SPA/MF nº 1.143/2024 e para cumprimento das disposições da Portaria SPA/MF nº 1.330/2023 sobre controle financeiro e auditoria das operações.

Comunicações Internas e Externas:


Mensagens e interações em fóruns, salas de bate-papo e comunicações com operadores de jogo ou outros jogadores.

Registros de chamadas telefônicas ou bate-papo com a central de atendimento.


Informações Obtidas de Terceiros:


Dados coletados de parceiros comerciais e provedores de pagamento para cumprimento de obrigações legais e prevenção de fraudes.

Verificações de identidade e conformidade com bases de dados externos, como restrições regulatórias ou listas de pessoas politicamente expostas e pessoas relacionadas a esportes.

2. COOKIES.


Os cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente a sua navegação em nossos sites. Eles geralmente possuem formato de texto e não ocupam praticamente nenhum espaço no disco rígido do seu computador.

Para seu conhecimento, listamos abaixo os cookies que utilizamos em nossos websites:


Tipo


O que faz


Armazena Dados Pessoais ou identifica o usuário?


Necessário


Esses Cookies são essenciais para que nossos websites funcionem corretamente. Eles permitem que o usuário navegue em nossos sites e use todas suas funcionalidades. Os exemplos incluem lembrar ações anteriores (por exemplo, textos inseridos) quando você volta a navegar em uma página em uma mesma sessão. Sem eles alguns serviços não poderão ser prestados


Esses Cookies não identificam o usuário.


Funcionalidade


Esses Cookies permitem que nossos websites armazenem as escolhas do usuário (como seu nome de usuário, idioma ou região onde se encontra) para proporcionar uma experiência personalizada e não sendo necessário estes preenchimentos novamente.


Esses Cookies coletam dados de usuário quando fornecido e podem identificá-lo.


Cookies de Propaganda


São usados para apresentar publicidade relevante ao usuário, tanto dentro quanto fora de nossos websites ou em websites de parceiros, bem como para saber se os usuários que visualizaram a publicidade visitaram nossos websites após a terem visualizado. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos usuários em nossos websites e, com base nestas pesquisas realizadas, apresentar aos usuários anúncios relacionados aos seus interesses.

Estes cookies ajudam a medir a


Esses Cookies coletam dados de usuário quando fornecido e podem identificá-lo.


eficácia da publicidade nos nossos sites.



Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho


A finalidade deste tipo de Cookie é ajudar a entender o desempenho de nossos websites, medir a audiência delas, verificar os hábitos de navegação e interação dos usuários dos nossos sites, bem como a forma pelo qual chegou à página deste (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), fornecendo assim dados que permitam a análise de tempo de visita, problemas encontrados, como mensagens de erro. Ajudando assim a melhorar o desempenho dos nossos sites.


Esses Cookies não identificam o usuário


Você pode alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo nas configurações de seu navegador de Internet. Existem várias formas de gerenciar cookies. Consulte as instruções do seu navegador ou a seção de ajuda para saber mais sobre como ajustar ou alterar as configurações do seu navegador. A seguir, disponibilizamos links de alguns navegadores que podem ser utilizados por você para que você saiba como alterar a configuração de cookies em tais navegadores:


Para os cookies do "Google Analytics", você pode fazer o download do módulo acessível a partir do

endereço a seguir para desativar esses cookies: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/


Para o Internet Explorer™: https://support.microsoft.com/en-gb/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies?oc id=IE10_about_cookies


Para o Safari™: http://support.apple.com/kb/HT1677?viewlocale=en_US; Para o Chrome™: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en ;

Para o Firefox™: https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences;


Para o Opera™: http://help.opera.com/Windows/10.20/en/cookies.html.

Desabilitar os cookies que utilizamos, pode impactar sua experiência em nossos websites, por exemplo, você talvez não possa visitar certas áreas de nossos websites ou talvez não receba informações personalizadas quando visitar nossos websites.


Caso você use dispositivos diferentes para visualizar e acessar nossos websites deve assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos cookies

  1. COM QUEM A EMPRESA COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?


    Nós poderemos compartilhar dados com terceiros desde que haja a apropriada base legal para tanto.


    Terceiros com quem podemos compartilhar Dados Pessoais

    Explicação

    Prestadores de serviços

    Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte, prevenir fraudes, lavagem de dinheiro, avaliação de pessoas politicamente expostas, pessoas relacionadas ao esporte e anunciar nossos Serviços. Quando compartilhamos Dados Pessoais com terceiros, exigimos que utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável.

    Empresas do grupo

    Eventualmente poderemos compartilhar os seus dados entre nossas unidades para fins de melhorar nossos conteúdos e serviços ou para cumprimento de obrigações legais a que estamos submetidos.

    Autoridades

    Compartilharemos seus Dados Pessoais quando acreditarmos que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável ou para responder a uma decisão judicial, como um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação

    Terceiro

    Para viabilizar venda, parcial ou total, do negócio ou de nossos ativos ou ações (inclusive em conexão com falência ou processo semelhante), ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que poderemos compartilhar parte de seus Dados Pessoais com terceiros que façam parte dos negócios, como contadores, auditores, consultores financeiros e advogados.

    Outros

    Poderemos compartilhar os seus Dados Pessoais se acreditarmos ser necessário para: (i) segurança nacional, (ii) cumprimento de lei, (iii) exercício regular de direitos em processos, (iv) segurança de qualquer pessoa, e/ou (v) para impedir a morte ou danos físicos iminentes.


  2. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?


    Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir:


    Seus Direitos

    Explicação

    Confirmação e Acesso

    Você pode solicitar à Empresa a confirmação sobre a existência de Tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.

    Correção

    Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

    Anonimização, bloqueio ou eliminação

    Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.

    Portabilidade

    Você pode solicitar que a Empresa forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não


    viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.

    Informação sobre o compartilhamento

    Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 4 dessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.

    Informação sobre a possibilidade de não consentir

    Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Empresa. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.

    Revogação do consentimento

    Caso você tenha consentido com alguma finalidade de Tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.

    Oposição

    A lei autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a sua segurança em nossos empreendimentos. Caso você não concorde com alguma finalidade de Tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção; caso o Tratamento de seus Dados Pessoais realizados por nós não esteja em conformidade com a lei iremos cessar o Tratamento.


    AVISOS IMPORTANTES

    Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Empresa poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

    Em alguns casos, a Empresa pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Empresa ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Empresa de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Empresa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

    Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Empresa se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.


Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política.

  1. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?


    Seus Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.

    Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.

  2. COMO A EMPRESA PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS?


    Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela Empresa. Entre as medidas de segurança adotadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de Tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.

    Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Empresa e outros fatores

    externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a Empresa, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.

  3. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A EMPRESA?


    Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco, fale com nosso Encarregado (DPO – Data Protection Officer), no e-mail: [email protected]

  4. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.


DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01 de janeiro de 2025.